segunda-feira, 26 de julho de 2010

Os (poucos) Profissionais da Pós-Graduação


O CNPq e a CAPES, as duas principais agências nacionais de fomento à pesquisa e concessão de bolsa aos estudantes de Pós-Graduação (PG), publicou recentemente uma nova portaria que permite que alunos de PG recebam valor integral da bolsa de estudos ainda que possuam vínculo empregatício. A portaria completa pode ser conferida aqui: http://www.capes.gov.br/servicos/sala-de-imprensa/36-noticias/3958-nova-portaria-permite-acumulo-de-bolsas-com-atividades-remuneradas. Em entrevista (jornal Zero Hora de 17/07/2010), o presidente do CNPq Carlos Aragão deixou claro o objetivo da medida: evitar a perda de competitividade da carreira de PG em relação a empregos formais de melhor remuneração, em especial em áreas como nas Engenharias e Medicina.

Vou resumir meus questionamentos em dois argumentos principais:

a) se os alunos de PG empregados não estiverem dedicados todo o tempo à PG (excluindo-se aí, portanto, professores universitários liberados por suas instituições para cursar uma PG, por exemplo) é justo que eles recebam, por parte das agências de fomento, a mesma remuneração que estudantes que se dedicam exclusivamente à PG? Não seria mais justo criar uma linha de fomento adicional para os alunos que mantêm vínculo empregatício, que não concorresse com a linha de bolsas para bolsistas em tempo integral? (Ok, essa resposta é fácil... da forma como foi feita, o orçamento das agências não precisa ser alterado). Afinal, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, como é da sabedoria popular...

b) será que uma outra forma de deixar a PG mais atraente não é profissionalizá-la? Porque olha só, uma boa parte dos alunos de PG (e pós-doutorado) vive da bolsa, isto é tem na bolsa o seu salário. Quem não sabe disso? Pois bem, não seria mais atraente fazer como todos os países europeus fazem e tratar a PG (e o pós-doutorado) como uma PROFISSÃO? Isso significa dar direitos trabalhistas aos alunos, pagar-lhes aposentadoria, férias, 13º, cobrar-lhes impostos, etc, etc. Notem que até as bolsas técnicas para graduados (DTI) do CNPq não são consideradas como atividade profissional!!! E o supra-sumo da ironia, na tabela de remuneração das DTIs contam-se os anos de “experiência profissional”, sendo que o pessoal normalmente conta Mestrado ou Doutorado!! Ué, mas não é o próprio CNPq que considera que isso NÃO é “trabalho”? Claro, de novo aqui temos o grande problema da enorme quantidade de grana (que as agências não têm, sejamos justos) que seria necessária para cobrir os custos trabalhistas de toda essa gente, mas nem começar a discutir a questão?

Por supuesto que a nova regra tem suas vantagens e, o que pode ser mais importante, surge de uma preocupação legítima, mas não é desconfortável ver perpetuada a idéia de que o bolsista não é um profissional de pesquisa??? Ok, até é defensável a noção de que alunos de PG ainda estão em formação, e não são profissionais completos, blá, blá, blá, mas e que dizer sobre pós-doutorados (que lecionam e orientam?) e para os bolsistas técnicos? Não é por nada não, mas se uma empresa privada fizesse o que o CNPq faz acho que dava problema com os direitos trabalhistas, hein?

2 comentários:

Rak disse...

Parabéns pelo blog, Nelson!
:)

Eu particularmente acho extremamente atraente a idéia de passar a vida como "estudante profissionalizado". Infelizmente acredito que o sistema realmente entraria em colapso. Eu sou filha de dois servidores públicos e, claro, quero me tornar uma. Porém acredito que o funcionalismo público, embora as funções que meus pais desempenhem nunca tenham me levado a esta conclusão, é um grande "vilão" em se tratando de "progresso". Não diria as universidades, mas alguns tipos de "repartições"... Anyway! Concordo com teu post e acho que seria realmente perfeito (para mim, ao menos) poder ser apenas pesquisadora, mas acredito que devido a verba destinada a cobrir todos os direitos trabalhistas dos estudantes isso realmente seja improvável de ocorrer em qualquer futuro, principalmente com toda a "terceirização" que vem tomando conta do país...

Nelson disse...

Bom, como eu disse. Eu sei que as agências não têm dinheiro para isso, mas me incomoda que essa discussão (de profissionalizar ao menos alguns bolsistas) parece simplesmente não existir. Bolsista técnico e Pós-Doc... putz, existe como argumentar que o cara NÃO atua como profissional na área?

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